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Durante 11.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apresentou ao Plenário um relatório detalhado sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. O Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa revela avanços expressivos na consolidação da política, com destaque para a criação de estruturas de macrogestão, capacitação de facilitadores e ampliação das parcerias institucionais. “Esse trabalho é fruto de uma radiografia importante do estágio atual da Justiça Restaurativa no Brasil que foi produzido a partir de um questionário aplicado aos 27 tribunais de justiça dos estados e seis tribunais regionais federais”, anunciou o conselheiro. Segundo o levantamento, todos os 33 tribunais que participaram do mapeamento já instituíram órgãos centrais de coordenação da Justiça Restaurativa, conforme determina a Resolução CNJ n. 225/2016. Em 54,5% dos casos, essas unidades estão diretamente vinculadas às presidências dos tribunais, o que reforça seu papel estratégico na gestão institucional.
https://www.cnj.jus.br/justica-restaurativa-avanca-nos-tribunais-brasileiros-aponta-relatorio-do-cnj/