7 de outubro de 2026
07/10/26 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, disse nesta quarta (07), no Tá na Mesa, da […]
4 de outubro de 2026
REGULAMENTO DE MEDIAÇÃO DA REMANCEA DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º- O presente Regulamento será aplicável aos procedimentos de Mediação, submetidos à REMANCEA – […]
2 de setembro de 2026
1 de setembro de 2026 A 3ª turma do STJ começou a julgar, nesta terça-feira, 1º, recurso que discute se a Justiça brasileira pode processar e […]
26 de agosto de 2026
24 de agosto de 2026 O STJ, em decisão inédita, afastou a aplicação de cláusula arbitral contra seguradora sub-rogada que não participou nem anuiu ao contrato […]
21 de agosto de 2026
20/08/2026 O Senado Federal aprovou na quarta-feira (12/8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que abre caminho para a solução de conflitos entre contribuintes e o fisco […]
21 de agosto de 2026
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17 de agosto de 2026
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14 de agosto de 2026
13/08/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz […]
14 de agosto de 2026
13/08/2026 A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, […]