Banco do Brasil adere a termo de compromisso para sessões de conciliação

04/11/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (4), a adesão do Banco do Brasil ao termo de compromisso que integra o projeto-piloto voltado à conciliação e mediação em contratos bancários. A iniciativa, regida pela Portaria nº 10.641/25, já conta com a participação de outras instituições financeiras e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) desde setembro, e viabiliza o encaminhamento de casos para tentativa de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O Juizado Especial Cível Central (JEC) da Capital, ao receber demanda relacionada a contrato com as instituições participantes, informa sobre o projeto e sua tramitação. Quando há concordância da parte, as reclamações são encaminhadas ao Cejusc Central da Capital, com expediente pré-processual, para realização de audiência. Se há acordo, é homologado pela juíza coordenadora. Caso contrário, o expediente retorna ao JEC para tramitação processual. …O diretor de Governo do BB, Euler Mathias, agradeceu a parceria de longa data com o Tribunal. “Temos uma relação sólida com o TJSP e buscamos sempre aprimorar o atendimento e a cooperação. Participar desse piloto é uma oportunidade de reforçar esse compromisso”, disse. O diretor jurídico do Banco do Brasil, Alexandre Bocchetti, também ressaltou o alinhamento da iniciativa com a política institucional do banco. “A presidente do Banco do Brasil tem grande preocupação com o tema da judicialização. Promover a mediação é parte essencial da nossa pauta estratégica e representa um papel importante para a instituição”, afirmou.

https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112708#:~:text=O%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a%20de,e%20media%C3%A7%C3%A3o%20em%20contratos%20banc%C3%A1rios.