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17/01/2025 O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo […]

15/01/2025|04:21 A decisão do Tribunal de Contas da União de fomentar a consensualidade na Administração Pública, consolidada na Instrução Normativa 91, de 2022, embute diversos desafios. Um deles […]

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025/ Atualizado em 14 de janeiro de 2025 A norma proíbe o uso desses dispositivos durante aulas, intervalos e recreios, com […]

Passados quase 30 anos da normatização da Arbitragem no Brasil (Lei 9.307/96),o método alternativo para resolução de confl itos (ADRs) tem passado por umanova fase cheia […]

07/01/2025 Microconflitos desafiam a solução que a lei reserva às disputas familiares e não devem ser tratados com indiferença Longe dos holofotes, milhares de pessoas sofrem […]

07/01/2025 Na era da inteligência artificial, a linha que separa a conveniência tecnológica da responsabilidade jurídica se torna cada vez mais tênue. Quando um algoritmo decide, […]

01/01/2025 A utilização da inteligência artificial no sistema judiciário tem sido amplamente discutida como uma solução para problemas estruturais, como a lentidão processual e a falta de uniformidade […]

02/01/2025 A Gol Linhas Aéreas anunciou hoje (2) que fechou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal para renegociar dívidas fiscais […]

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Acordo beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários e encerra litígio de décadas sobre pendências trabalhistas. A União e a extinta Varig […]