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11/07/2025 Pacto entre potências modifica os rumos do imposto mínimo global proposto pela OCDE e pressiona países a reverem estratégias. O comunicado conjunto divulgado no dia 28 […]

quarta-feira, 9 de julho de 2025 O STF reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças de […]

08/07/2025 Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nas últimas semanas, encontros para debater soluções consensuais e pacíficas em processos […]

30/06/2025 O desaparecimento de Otávio Luiz Rodrigues Júnior, descrito por juízes que analisaram o caso como “deserção” e “abandono”, foi fundamental para a reversão do resultado […]

2 de junho de 2025 O Superior Tribunal de Justiça homologou de forma integral, nos últimos 20 anos, mais de 85% das sentenças arbitrais estrangeiras que buscaram ratificação no […]

26 de Junho de 2025 Atividade celebra os seis anos do programa e reforça importância da escuta e do diálogo para resolução de conflitos. Como transformar conflitos […]

19/06/2025 Há mais de uma década, a conciliação e a mediação têm se consolidado no Judiciário paulista não apenas por reduzir a excessiva carga de processos, […]

quinta-feira, 29 de maio de 2025 Nesta quinta-feira, 29, o TJ/SP publicou resolução (963/25) que trata da governança e da utilização do eproc, sistema de tramitação […]

quinta-feira, 29 de maio de 2025 A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma sentença arbitral que […]