RECOMENDAÇÃO Nº 6, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a implementação de práticas restaurativas na execução penal.
22 de julho de 2025Integrantes do Semear se reúnem no Instituto Ação Pela Paz
22 de julho de 202520/03/2025
Iniciativas de combate à violência doméstica. A 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 10 e 14 de março. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo uniu esforços para o julgamento de casos de violência doméstica. Segundo dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), foram proferidas sentenças ou decisões em 686 processos relacionados à matéria e realizadas 17 sessões de júri popular em casos de feminicídio. Além disso, mais de 1,5 mil medidas protetivas foram concedidas. Durante essa semana, também ocorreram cerca de mil audiências de instrução e 130 audiências preliminares, de acolhimento e justificação.
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=106535