22 de julho de 2025
22/03/2025 Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) reuniram-se, na quinta-feira (20), no Instituto Ação Pela Paz (IAP), […]
22 de julho de 2025
20/03/2025 Iniciativas de combate à violência doméstica. A 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
22 de julho de 2025
Publicado em: 20/03/2025 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 64, I, da Lei […]
22 de julho de 2025
segunda-feira, 17 de março de 2025 O PL 4830/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da violência processual na lei Maria da Penha […]
22 de julho de 2025
segunda-feira, 17 de março de 2025 A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na […]
22 de julho de 2025
17/03/2025 O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria […]
22 de julho de 2025
Publicada em 11/03/2025 A Americanas abriu nesta terça-feira (11) procedimento arbitral contra quatro ex-diretores, a quem atribui responsabilidade pela fraude de 25,2 bilhões de reais. A Americanas […]
22 de julho de 2025
segunda-feira, 10 de março de 2025 Autoridades municipais de 26 prefeituras de Minas Gerais e Espírito Santo aderiram ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio […]
22 de julho de 2025
segunda-feira, 10 de março de 2025 Bancos brasileiros iniciaram as primeiras retomadas extrajudiciais de veículos no país, impulsionados pelo marco legal das garantias, aprovado no final […]