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13/05/2025 O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (13), a 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital e a Unidade […]

segunda-feira, 12 de maio de 2025 A realização de audiências de conciliação nos processos de superendividamento, embora prevista como etapa obrigatória na lei 14.181/21, tem sido […]

quinta-feira, 8 de maio de 2025 A 3ª Seção do STJ, no Tema 1.318, definiu que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da […]

quinta-feira, 8 de maio de 2025 Ministro André Mendonça posicionou-se a favor da obrigatoriedade, destacando a legitimidade e os benefícios da inscrição dos advogados públicos na […]

quinta-feira, 8 de maio de 2025 CNJ determinou que todos os tribunais e conselhos do país comuniquem a magistratura e servidores sobre as novas regras para a […]

08/05/2025 O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para […]

08/05/2025 A Gol anunciou nesta quinta-feira (8) que firmou um acordo com o grupo Whitebox Advisors LLC, cujos fundos detêm uma das maiores partes da sua […]

08/05/2025 Não é preciso conhecer muito de religião nem de história para entender o que pretenderia um novo papa que escolhesse o nome de Francisco II. […]

05/05/2025 Está suspensa a sessão de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É a primeira vez que os […]