Os microconflitos no Direito de Família
14 de janeiro de 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei 15.100/25 que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil
14 de janeiro de 2025Passados quase 30 anos da normatização da Arbitragem no Brasil (Lei 9.307/96),o método alternativo para resolução de confl itos (ADRs) tem passado por umanova fase cheia de desafi os, inclusive no âmbito judicial, decorrentes da onda demassifi cação do procedimento utilizado em grande escala para litígios envolvendoas mais variadas espécies de relações comerciais e segmentos de mercado. A arbitragem, como sabido, é, originalmente, um meio extrajudicial para solução deconfl itos que preza pela (e igualmente) se benefi cia da celeridade, sigilosidade,autonomia das partes e acurada técnica empregada com a participação deárbitro(s), imparcial(is), que após o devido procedimento, proferirá(ão) sentençaarbitral, que possui a mesma força executiva daquela proferida pelos juízesestatais. É, contudo, um procedimento, em geral, de signifi cativo custo, o queacaba por torná-la mais seletiva.
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