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06/11/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/11) a homologação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da […]

5 de novembro de 2024 O Poder Judiciário deve atingir a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos. A determinação faz parte do Programa Justiça […]

segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Relator, ministro Cláudio Brandão, esclareceu que a obrigação é restrita ao pedido inicial. Não é orbigatória apresentação de petição conjunta para […]

04/11/2024 Tribunais de todo o Brasil participam, de 4 a 8 de novembro, da XIX Semana Nacional da Conciliação (Senacon), que neste ano tem o tema […]

A XIX Semana da Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde […]

25/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa em todos os ramos do […]

03/10/2024 O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para […]

02/10/2024 A arbitragem tem se mostrado fundamental na resolução de disputas no setor de infraestrutura no Brasil, onde a judicialização pode ser demorada e onerosa. Esse […]

03/10/2024 Em março de 2022, o deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu de uma reunião com a Confederação Nacional de Justiça (CNJ) dizendo que o acordo de […]