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16 de novembro de 2025 Abordagem prioriza a reparação de danos e a restauração de relações, destacando a importância do diálogo e da pacificação entre as […]

15/11/2025 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo imóveis ocupados no Estado de […]

12/11/2025 A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital que declarou nula deliberação […]

06/11/2025 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/2021, que ratifica o Acordo de Escazú, tratado internacional sobre acesso à […]

04/11/2025 O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (4), a adesão do Banco do Brasil ao termo de compromisso que integra o projeto-piloto […]

4 de novembro de 2025 Em sessão realizada nesta terça-feira, 4, a 2ª turma do STJ homologou, por unanimidade, acordo entre a mineradora Vale e o […]

03/11/2025 O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (3), a abertura da XX Semana Nacional da Conciliação (Senacon). Com o lema “Conciliar é […]

29/10/2025 Os Dispute Boards (DBs), ou Comitê de Prevenção e Solução de Conflitos, é um instrumento voltado à prevenção e solução de conflitos contratuais com ampla […]

29 de setembro de 2025 A Justiça não se constrói em torres de marfim, mas em pontes que alcançam a vida concreta. Quando juízes abandonam, ainda […]