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07/01/2025 Na era da inteligência artificial, a linha que separa a conveniência tecnológica da responsabilidade jurídica se torna cada vez mais tênue. Quando um algoritmo decide, […]

01/01/2025 A utilização da inteligência artificial no sistema judiciário tem sido amplamente discutida como uma solução para problemas estruturais, como a lentidão processual e a falta de uniformidade […]

02/01/2025 A Gol Linhas Aéreas anunciou hoje (2) que fechou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal para renegociar dívidas fiscais […]

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Acordo beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários e encerra litígio de décadas sobre pendências trabalhistas. A União e a extinta Varig […]

10/12/2024|13:57 A procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini e o advogado Renato Beneduzi são os novos representantes do Brasil na Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na […]

11/12/2024 Por 45 votos a 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o PL 104/2015, que proíbe […]

terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Tema de recente e intensa discussão no meio jurídico diz respeito à produção antecipada de provas no âmbito da arbitragem. […]

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 Tribunal reformou sentença que condenava seguradora, reconhecendo autoridade da arbitragem em caso de inadimplemento contratual. A 35ª câmara de Direito […]

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 CNJ definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu SCA – Sistema de […]