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20/01/2025|04:28 A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resolução de disputas no cenário global, destacando-se por sua eficiência, flexibilidade e confidencialidade. Contudo, sua legitimidade […]

  11/02/2025|12:39|Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai normatizar o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. A proposta será lida na sessão desta terça-feira (11/2) e […]

11/02/2025|10:40 As negociações serão intensas na Conferência do Clima, a COP30, em Belém, no Pará, em novembro deste ano. É isso que Rosana Santos, membro do Conselho de […]

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou sentença arbitral após considerar a quebra do dever de revelação por […]

12/02/2025 O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização […]

12/02/2025 A extinção de mais de 4,6 milhões de execuções fiscais, resultado do projeto Execução Fiscal Eficiente, foi destaque em matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) […]

terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Cláusulas arbitrais não se aplicam a contratos de DIP Financing. Assim decidiu o ministro Raul Araújo, do STJ, resolvendo conflito […]

30/01/2025 A segunda fase do Programa Acordo Paulista, encerrada em 20 de dezembro, registrou um total de R$ 857.713,18 em acordos de débitos de contribuintes referentes a […]

29/01/2025 O início de cada ano marca, também, a campanha nacional Janeiro Branco, instituída pela Lei Federal 14.556/23, que promove a saúde mental e estimula a prática […]