25 de janeiro de 2025
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Nomeados atuarão no CNJ por dois anos, com início em fevereiro de 2025. Os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) […]
23 de janeiro de 2025
22/01/2025 O Senado aprovou, no dia 12 de dezembro de 2024, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/2022, que ratifica o acordo internacional para que o Brasil […]
21 de janeiro de 2025
terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Prazos e períodos de recesso são comunicados para orientar advogados e magistrados. Com o início de 2025, o Judiciário brasileiro se […]
21 de janeiro de 2025
19/01/2025 As primeiras imagens após o cessar-fogo entre Israel e o Hamas mostram aquilo que não se via na maioria das fotografias tiradas na região nos últimos […]
21 de janeiro de 2025
17/01/2025 O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo […]
21 de janeiro de 2025
15/01/2025|04:21 A decisão do Tribunal de Contas da União de fomentar a consensualidade na Administração Pública, consolidada na Instrução Normativa 91, de 2022, embute diversos desafios. Um deles […]
14 de janeiro de 2025
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025/ Atualizado em 14 de janeiro de 2025 A norma proíbe o uso desses dispositivos durante aulas, intervalos e recreios, com […]
14 de janeiro de 2025
Passados quase 30 anos da normatização da Arbitragem no Brasil (Lei 9.307/96),o método alternativo para resolução de confl itos (ADRs) tem passado por umanova fase cheia […]
14 de janeiro de 2025
07/01/2025 Microconflitos desafiam a solução que a lei reserva às disputas familiares e não devem ser tratados com indiferença Longe dos holofotes, milhares de pessoas sofrem […]