NOTÍCIAS

20/11/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia, periodicamente, a evolução do cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos da União, para dar transparência […]

25 novembro, 2025 A arbitragem internacional vive um momento de transformação. O avanço da Inteligência Artificial (IA), a crescente complexidade das disputas e a necessidade de […]

21/11/2025 O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 24 e 28 de novembro, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz […]

24/11/2025 Oministro das Relações Exteriores da França, Jean-Nöel Barrot, pediu neste domingo ao chanceler argentino, Pablo Quirno, que o acordo de livre-comércio entre a União Europeia […]

26/11/2025 A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) do Grupo Lavoro. […]

16 de novembro de 2025 Abordagem prioriza a reparação de danos e a restauração de relações, destacando a importância do diálogo e da pacificação entre as […]

15/11/2025 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo imóveis ocupados no Estado de […]

12/11/2025 A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital que declarou nula deliberação […]

06/11/2025 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/2021, que ratifica o Acordo de Escazú, tratado internacional sobre acesso à […]