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28/07/2025 Para a diretora executiva da COP30, Ana Toni, o combustível fóssil não pode ser um tabu em negociações climáticas. E o debate sobre a transição […]

segunda-feira, 28 de julho de 2025 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST manteve decisão que declarou a nulidade de cláusula em acordo coletivo que […]

28/07/2025 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (28), nova reunião da mesa de negociação com representantes de entidades de classe […]

25/07/2025 A atuação da Justiça Restaurativa como instrumento de pacificação social foi tema do segundo episódio da série “Brasil da Paz”, do Canal Futura, exibido ontem […]

19/07/2025 A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da […]

sexta-feira, 11 de julho de 2025 Idoso que não conseguiu acessar audiência virtual por inaptidão digital foi isento do pagamento de custas processuais. A 6ª turma […]

11/07/2025 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou, ontem (10), três acordos para desocupação de imóveis na Capital. Os […]

11/07/2025 Juízes de primeira instância em Mato Grosso passaram a indicar, nos últimos dois anos, uma câmara privada de mediação que pertence à filha de uma […]

10/07/2025 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores […]