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quarta-feira, 6 de novembro de 2024 Decisão valida sentença arbitral dos EUA e permite cobrança da dívida. A Corte Especial do STJ homologou uma sentença arbitral […]

quarta-feira, 6 de novembro de 2024 Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de […]

06/11/2024 A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) da empresa Estok Comércio e Representações (Tok&Stok). O […]

06/11/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/11) a homologação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da […]

5 de novembro de 2024 O Poder Judiciário deve atingir a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos. A determinação faz parte do Programa Justiça […]

segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Relator, ministro Cláudio Brandão, esclareceu que a obrigação é restrita ao pedido inicial. Não é orbigatória apresentação de petição conjunta para […]

04/11/2024 Tribunais de todo o Brasil participam, de 4 a 8 de novembro, da XIX Semana Nacional da Conciliação (Senacon), que neste ano tem o tema […]

A XIX Semana da Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde […]

25/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa em todos os ramos do […]